Fim da Greve

foto: Raíza Rocha/aduneb

Reunidos em assembleia na tarde de hoje (16), os professores da UNEB decidiram pelo fim da greve, iniciada no dia 26 de abril. A decisão foi tomada após a assinatura do Acordo com o governo do Estado na manhã de ontem (15), na Secretaria de Educação (SEC). Ainda hoje, a Diretoria da ADUNEB enviará ofício à Administração Central da UNEB informando o fim do movimento paredista e o retorno das atividades acadêmicas a partir de amanhã, 17 de junho.

Avaliação do movimento grevista

Durante a assembleia, a categoria avaliou o movimento grevista, que teve duração de 51 dias. Os professores, a despeito de todo o autoritarismo e intransigência do governo, inclusive com a suspensão dos salários, não cederam à chantagem do Executivo e se mantiveram forte na defesa da sua pauta de reivindicação. A assembleia destacou que a radicalização, ao ocupar a Assembleia Legislativa por 07 dias, e a unidade com os demais segmentos universitários, estudantes e técnicos, foram  elementos decisivos para fazer o governo recuar e negociar com a categoria.  O pagamento dos salários, ainda durante a greve, demonstrou a força do movimento e o apoio da sociedade baiana à luta dos professores. Para a categoria, essa greve foi vitoriosa e reafirmou a importância de um sindicato combativo, representativo e autônomo. A ADUNEB saiu fortalecida e, consequentemente, a categoria docente aumentou a  disposição para continuar a luta em defesa do Ensino Superior Baiano e da Educação Pública e de qualidade.

Calendário Acadêmico

A assembleia definiu o retorno imediato das atividades acadêmicas. A partir de amanhã, as aulas recomeçam na UNEB. Sobre o calendário acadêmico, a categoria definiu princípios que devem ser respeitados pela PROGRAD, órgão ao qual compete elaborar o cronograma de reposição das aulas e das demais atividades acadêmicas. Para os professores, a elaboração do novo calendário deve respeitar o mínimo de 100 dias letivos, como prevê a Lei de Diretrizes e Base (LDB), manter as férias docentes em janeiro e o princípio de um calendário único para toda a UNEB.

Mobilização continua

Durante a assembleia, a categoria reafirmou que, apesar do fim da greve, as mobilizações devem continuar para garantir que novos avanços em relação ao Decreto, nas reuniões bimestrais com o governo, sejam alcançados. Além disso, os professores apontaram a necessidade de iniciar discussões sobre os problemas específicos da UNEB e buscar soluções frente à Reitoria. Uma comissão de mobilização, aberta a todos os professores interessados, atuará junto à Diretoria da ADUNEB para encaminhar ações de mobilização no próximo período. “A greve acabou, mas a luta é cotidiana”, assim os representantes da Mesa encerraram a assembleia.

Assembleia aprova assinatura do Acordo

Na tarde de hoje, reunidos em assembleia, os professores deliberaram, por ampla maioria, pela assinatura do Acordo Salarial de Incorporação da CET e do Termo de Compromisso sobre o Decreto 12.583/11, apresentados pelo Governo no último dia 10/06. A categoria aprovou também a continuidade da greve até a assinatura do Acordo, uma vez que a categoria não confia no Governo que poderá apresentar, amanhã, no momento do desfecho das negociações, uma nova proposta. A reunião de assinatura do documento será nesta quarta, às 10 h. Haverá uma nova assembleia dos professores nesta quinta, às 13:30 h, no Departamento de Educação, para avaliar a saída da greve (veja abaixo o Edital).

O Acordo Salarial prevê a incorporação de mais de 50% da CET até outubro de 2012 e a reabertura da Mesa Setorial em 08 de janeiro para negociação do restante das parcelas. O Termo de Compromisso estabelece uma primeira reunião para discutir soluções sobre o Decreto 12.583/11 com a presença do Fórum dos Reitores, Fórum das 12 (professores, estudantes e técnicos) e de representantes da SAEB, da SEC e da SERIN. Haverá reuniões bimestrais para dar continuidade às discussões, com possibilidade de realização de reuniões extraordinárias.

Tais documentos foram resultados de mobilizações e ações do movimento grevista, da radicalização com a ocupação da ALBA e das negociações com o governo, nas quais o comando de greve da UNEB sempre tensionou para avançar nas conquistas. Apesar do Governo afirmar, categoricamente, que não discutiria o Decreto, o movimento sempre rebateu que o contingenciamento de verbas para as UEBA era pauta fundamental do movimento e que também deveria pautar as negociações. Fruto deste tensionamento, o governo foi obrigado a apresentar um Termo de Compromisso sobre o Decreto. Além disso, problemas enfrentados pelos professores, como implantação dos processos de promoção, progressão e mudança de Regime de Trabalho, vividos há mais de dois anos sem solução, foram assumidos pelo governo como problemas que serão resolvidos imediatamente.

Para a maioria da assembleia, a proposta que será assinada não é a ideal, mas a possível, fruto de uma greve vitoriosa. Segundo a categoria, a luta não se iniciou e não se encerrou com o movimento paredista deflagrado no dia 26 de abril. As mobilizações devem continuar, pois outros problemas ainda existem no Ensino Superior Público. Destacou-se também a importância da unidade do movimento entre as ADs, técnicos e estudantes. Considerou-se a unificação da luta foi fundamental para o avanço do movimento ao longo da greve.

Fonte: Aduneb

Prezados Colegas

ESTUDANTES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS

Após vivenciar a Ocupação na Assembléia Legislativa do Estado e a partir das várias ações desenvolvidas em todos os campi, cidades e universidades e o foco da mídia fortalecido, APÓS A OCUPAÇÃO da Assembliea Legislativa E AINDA EM MANUTENÇÃO até segunda feira e considerando que não avançamos na pauta que nos fez entrarmos em GREVE., peço aos colegas que reflitam e reforcem as posições no sentido de continuarmos em greve.

Pois além do rebaixamento das proposta, nada foi oferecido em relação a permanência estudantil, o decreto e a violação da autonomia universitária. A situação da IES da BA não é pontual e nem tampouco emergencial.

Peço aos colegas a defesa em suas assembléias da manutenção da GReve e intensificação das ações pois agora que conseguimos exposição na mídia nacional. Poderiamos realizar um TRANCASSO das rodovias em Salvador, Feira de Santana, Jequié, Vitoria da Conquista, Itapetinga, Itabuna/Ilhéus, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Caetité enfim em todas as cidades onde houver campi das universidades e também a ocupação de outro prédio, como sugestão a Secretaria da Fazenda

 
A todos os estudantes na Luta.
Divulgaram na mídia que a greve iria acabar e que tinham assinado um acordo - ISTO NÃO É VERDADE!
Há sim dentro do movimento, desde o início, pessoas tentando blindar e proteger este governo safado, corrupto e ditador.
Após vivenciar a ocupação da Assembléia Legislativa que continuará até amanha as 16h e depois seguira para um ato no local da mesa de negociação.
Aproveito para quem puder ir a Salvador ou estiver por lá para fortalecer os bravos estudantes que ainda permanecem na luta na Assembléia legislativa.
Quem decidira pelo término ou continuidade da GREVE não será o GOVERNO nem tampouco seus capachos! É sim as Assembléias em cada universidade.
Portanto, convido todos os alunos a se fazerem presentes nas assembléias de sua universidade para DIZEREM não ao TÉRMINO DA GREVE e SIM a DEFESA DA CONTINUIDADE ATÉ ATINGIRMOS OS PONTOS ACORDADOS - REVOGAÇÃO DO DECRETO, DEFESA DA AUTONOMIA E PERMANÊNCIA E ASSISTENCIA ESTUDANTIL JÁ!!!
 PORTANTO A GREVE NÃO TERMINOU!!!
 CONVIDO TODOS  A INTENSIFICARMOS O MOVIMENTO FAZENDO UM 
FECHAMENTO DAS RODOVIAS E OCUPAÇÃO DE OUTROS PRÉDIOS - SUGESTÃO SECRETARIA DA FAZENDA.
 
PRECISAMOS FORTALECER NOSSA PRESENÇA NA UEFS E UESC - QUE INICIALMENTE DIZEM NÃO TER COMO CONTINUAR
 
ABRAÇOS
PROF DR REGINALDO DE SOUZA SILVA

A Greve na Mídia.

Justiça considera ilegal a greve de professores da Uneb

 

A decisão determina que os docentes da Universidade retornem em 48 horas ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil

A greve dos professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi considerada ilegal pela Justiça baiana nesta segunda-feira (30). A decisão, proferida pelo juiz Mário Soares Caymme Gomes, determina que os docentes da Universidade retornem em 48 horas ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil pela Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), ré no processo. Os professores da Uneb estão em greve desde o dia 27 de abril. 

Justiça considera ilegal a greve dos professores da Universidade Estadual da Bahia

Pelo entendimento da Justiça, a greve dos professores é “abusiva” e vem sendo “exercida de maneira exageradamente ofensiva ao direito transindividual à educação”. O juiz ainda declara em seu parecer que “não pode ser tolerado que todos os docentes simplesmente ‘cruzem os braços’ sem prestar serviço algum, pondo em risco o ano letivo”.

A decisão da Justiça reforça a postura do governador Jaques Wagner, que nesta terça-feira (31), no programa Conversa com o Governador, convocou os professores a retomarem suas atividades. As informações foram divulgadas pela Secom. 

Fonte: Redação CORREIO

 

Veja matéria veiculada hoje no telejornal da Rede Bahia, Bahia Meio Dia:
  
Professores das universidades estaduais estão acampados na Assembleia Legislativa

Comunicado do Comando de Greve da UNEB

Salvador, 01 de junho de 2011

Sobre as informações veiculadas na mídia de suposta declaração de ilegalidade da greve dos professores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB), com respaldo de parecer técnico da sua assessoria jurídica, esclarece:

1 - Até o momento, nenhuma notificação oficial chegou à Diretoria da ADUNEB dando ciência de ação ou mesmo de eventual decisão do Judiciário que seja contrária ao movimento grevista.

2 - Com base em fatos jurídicos concretos, neste momento fazemos as seguintes considerações:

a) O Tribunal Pleno de Justiça concedeu liminar favorável aos docentes para que o Estado da Bahia pague os salários cortados - decisão finalmente comunicada ao Procurador-Chefe da PGE que responde pelo ESTADO, na data de ontem, 31/05/2011;

b) O Governo, portanto, está em flagrante descumprimento à ordem judicial, sujeitando-se à multa diária de R$ 5.000,00, cujos valores deverão ser creditados para a Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB);

3 - Diante da possibilidade do recebimento de notificação oficial sobre suposta ilegalidade da nossa greve, informamos que:

a) Será protocolado recurso de agravo de instrumento dirigido ao TJ/BA e com pedido de reconsideração voltado ao próprio juiz que supostamente deu tal decisão;

b) O movimento paredista foi deflagrado de modo regular, nos termos da LEI 7.783/89 que passou a reger a greve no serviço público;

c) Em última análise, apreciaremos um possível conflito de jurisdição entre a decisão que favorece os docentes e outra eventual decisão que sinalize em sentido contrário, uma vez que há LIMINAR proferida em nosso favor pelo Tribunal de Justiça através do seu órgão colegiado denominado de Tribunal Pleno, cujo relator do processo é o Desembargador Gesivaldo Brito.

d) Nós, professores da UNEB, continuamos em greve por tempo indeterminado e reafirmamos a greve como importante instrumento de luta dos trabalhadores garantido por Lei. Neste momento, ocupamos a Assembleia Legislativa em conjunto com os professores, estudantes e servidores das demais Universidades Estaduais para denunciar a intransigência e autoritarismo do Governo da Bahia e pressioná-lo a reabrir as negociações.

Comando de Greve da UNEB

*O comunicado está no serviço de clipagem do site para garantir o seu destaque.

Elaborado pela assessoria de comunicação da ADUNEB, o serviço de Clipagem apresenta um resumo das informações ligadas à Educação e ao movimento sindical publicadas pelos principais jornais, agências e sites de notícias do país.

É utilizada pela ADUNEB como ferramenta para manter os professores atualizados. Os conceitos e opiniões veiculados nas matérias são de responsabilidade exclusiva do veículo em que foram publicadas e não refletem, necessariamente, a opinião da ADUNEB, diretoria e assessoria de comunicação.

Fonte: Comando de Greve da UNEB

Grevistas da Uneb desconhecem decisão judicial

Autor: Rafael Albuquerque

Oficialmente, a Associação dos Professores da Universidade Estadual da Bahis ainda não foi notificada sobre a determinação do juiz Mario Soares Caymmy Gomes que considerou, nesta segunda-feira (30), ilegal a greve dos professores da referida unidade de ensino. De acordo com a decisão, se os docentes não retomarem as atividades em 48 horas, a Associação, ré no processo, terá que pagar multa diária de R$ 5 mil.

O advogado Moisés Sales, do setor jurídico da Associação, afirmou que é preciso que a entidade “seja notificada sobre a decisão”, o que não aconteceu até a publicação desta matéria. Segundo Sales, dia 18 a associação entrou com um mandado de segurança. O desembargador Gesivaldo Brito determinou o pagamento do salário dos professores, também sob pena de pagar multa diária de R$ 5 mil. “O desembargador reconheceu que o corte de salários que está em vigor é ilegal”, afirmou o advogado.

Questionado sobre a atitude que será tomada pela associação quando for notificada da determinação judicial, o representante da a Associação dos Professores da Uneb adiantou que pretende entrar com agravo de instrumento, para tentar derrubar a decisão proferida. “A gente tem o direito de apresentar a defesa e em paralelo pedir o efeito suspensivo da decisão”, salientou.

Fonte: Bocão News

Greve da UNEB ilegal?

Na manhã desta terça-feira (31), cerca de 300 pessoas, entre professores, estudantes e técnicos administrativos das quatro universidades estaduais da Bahia, ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa para exigir a reabertura das negociações com o governo baiano. A promessa dos manifestantes é ficar, a princípio, acampados no prédio do Legislativo por dois dias, isto se o governo não recuar e voltar a negociar com as categorias.

Na última sexta-feira (27), os representantes do governo reapresentaram a mesma proposta de acordo que defendem desde dezembro do ano passado. Os professores entraram em greve em abril justamente por não concordarem com uma cláusula imposta pelos interlocutores governistas que impede futuras mobilizações por reajustes salariais.

De acordo com o coordenador do Fórum de Associações dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, Gean Santana, o governo trancou as negociações, já que não abre mão da cláusula. “Desta vez eles (representantes do governo) foram mais agressivos. Disseram que se não assinássemos o acordo a proposta seria retirada. Com isto, o governo de Jaques Wagner inaugura uma nova forma de negociar com os professores: a chantagem. Nem os governo carlistas tiveram tamanha ousadia”, acusa.

Para o coordenador da Associação dos Docentes da Universidade do Sudoeste Baiano (ADUSB), Alexandre Galvão, "a política do governo Wagner é de cooptação dos movimentos sociais. Esta é a grande questão. Acontece que nós não estamos nesta linha de cooptação, nós estamos na linha de defesa de um projeto de universidade e nós sabemos que o governo Wagner tem outro projeto de universidade. No projeto deles, as universidades serão desmanteladas e privatizadas por dentro”, ressalta.

ALBA

A escolha da Assembleia Legislativa para o ato público desta terça não foi por acaso. Por lá, os manifestantes esperam sensibilizar os deputados estaduais, que segundo Galvão, se elegem com discursos de defesa das universidades públicas e depois se isentam das responsabilidades.

Além deste argumento, os grevistas lembram que o termo de compromisso de incorporação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) foi assinado na sede do Legislativo estadual. O acordo firmado em julho de 2010 é rubricado pelos deputados Waldenor Pereira (líder da bancada governista à época) e Zé Neto (líder atual da bancada), além de ter o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT),como testemunha.

“Hoje é o dia que eles (deputados) vão ter que dizer de que lado realmente estão. Sob pena de serem desmoralizados frente à opinião pública”, desafia Galvão.

Estudantes

Na manhã de ontem também saiu a decisão do juiz Mario Soares Caymme Gomes, da 8ª Vara da Fazenda Pública, que considerou ilegal a greve dos professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O juiz determina que os docentes da universidade retomem às atividades em 48 horas, sob pena de pagamento de multa diária de R$5 mil pela Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), ré no processo.

A professora Elisa Lemos Aduneb afirmou que ainda não foram notificados da decisão do juiz, mas desde já garante que nada vai desmobilizar a categoria. Segundo ela, esta não será a primeira vez que uma greve de professores é considerada ilegal e a greve vai continuar até que o governo reveja a sua postura autoritária.

Um dos argumentos atribuídos ao juiz para tomada de decisão é de que a greve prejudica o ano letivo e consequentemente os estudantes, no entanto, a centena de dissentes que acompanham os professores no protesto contesta a opinião do magistrado.

De acordo com Guilhermino Alves, estudante de odontologia da Uesb, os acadêmicos são solidários às reivindicação dos professores e ainda trouxeram para a Assembleia uma pauta própria, que foi elaborada em fóruns que aconteceram em diversas universidades.

“Uma rúbrica especifica para permanência estudantil. Temos a questão de 7% da receita liquida do governo do estado para as universidades públicas. Pedimos a queda do decreto e a queda da Lei 7.176. Esta lei fere a autonomia das universidades”, afirma.

A Lei a que se refere o estudante determina que quaisquer decisões tomadas dentro das universidades serão validadas após a assinatura do representante do governo. Ai se inclui a escolha do reitor, que os membros da universidade deve eleger um listra tríplice para submeter ao governo do estado. “O governo é que dá a última palavra não existe autonomia”, critica o estudante.

Fonte: Bocão News

É bom, e agora tem.